Ministro do STF, Dias Toffoli deve julgar a Lava-Jato

Mudança aconteceu após um acordo costurado entre pelo menos três ministros

Correio Braziliense / Eduardo Militão - postado em 10/03/2015 22:17

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli vai deixar a 1ª Turma e ser um dos cinco julgadores da Operação Lava-Jato, na 2ª Turma. Em maio, ele deve presidir o colegiado. A mudança aconteceu após um acordo costurado entre pelo menos três ministros e que foi anunciado na tarde desta terça-feira (10/3), mas acabou concluído só à noite. O pacto era para evitar que a presidente Dilma Rousseff nomeasse um ministro especificamente para analisar a operação que apura corrupção na Petrobras. Toffoli foi advogado do PT nas eleições de 2006 e atuou como advogado geral da União no segundo mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Os ministros Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Celso de Mello, da 2ª Turma do tribunal, acertaram pedir à 1ª Turma que um dos colegas aceitasse trocar de colegiado e assumir a vaga. Era, segundo eles, meio de impedir que o novo magistrado a ser indicado pela presidente Dilma Rousseff fique sob a pressão de julgar os processos da Lava-Jato de determinada maneira. O colegiado é que cuida de 21 dos 25 inquéritos sobre desvios de verbas na Petrobras, mas tem uma vaga aberta há oito meses por falta de indicação da presidente. Quem estiver fora da 2ª Turma só julgará quatro dos 25 inquéritos da Lava-Jato, aqueles que têm participação dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A ausência de um dos cinco magistrados no colegiado favorece empates, o que beneficia os réus. Teori disse que “ter que avaliar a participação nesse episódio” do futuro ministro a ser indicado por Dilma seria um “problema adicional” a ser evitado.
Pelo regimento interno do STF, se mais de um ministro se oferecesse para a vaga aberta, a preferência seria do mais velho. Isso daria a “vantagem” da escolha a Marco Aurélio Melo, mas ele afirmou que não deseja mudar de turma. Ontem à noite, Toffoli se ofereceu para trocar de colegiado e assumir a vaga na 2ª. O pedido vai ser analisado amanhã pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, mas, segundo o Correio apurou, não há como negá-lo. Lewandowski conversou com Marco Aurélio Melo sobre o tema ainda hoje. 

Fonte: Correio Braziliense
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